Transparência e Prestação de Contas
Dados institucionais verificáveis e documentos públicos, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a decisão do STF na ADPF nº 854.
Dados Institucionais Públicos
Informações verificáveis diretamente na Receita Federal e no Portal da Transparência do Governo Federal.
Situação Cadastral — Receita Federal
Ativa
CNPJ
23.097.595/0001-40
Fundação
09/09/1993
33 anos de atuação
Natureza Jurídica
Entidade Sindical
Atividade Principal
Atividades de organizações sindicais
Governo Federal
Portal da Transparência
Consulte transferências, convênios e todos os registros oficiais do Sindicato disponíveis no portal do Governo Federal.
Declarações
Declarações de conformidade sobre parcerias com recursos públicos, em cumprimento à ADPF nº 854/STF e à Lei nº 13.019/2014, mantidas sempre atualizadas.
Declaração de Atendimento — ADPF nº 854
Declaração de cumprimento à decisão do STF na ADPF nº 854, art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e art. 80 do Decreto nº 8.726/2016, referente à parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Emenda Parlamentar nº 43000009).
Declarações firmadas eletronicamente via gov.br, com validade jurídica conforme a Medida Provisória nº 2.200-2/2001. Verifique a autenticidade em validar.iti.gov.br.